Ativismo Judicial & Teoria dos Precedentes

O objetivo da presente obra foi reunir elementos que demonstrassem que a atual jurisdição permite um Judiciário mais ativo em um Estado Constitucional e Democrático de Direito, todavia com vistas aos direitos fundamentais e à implementação de precedentes, os quais trazem uma efetiva segurança jurídica. Procurou-se desconstruir parte da doutrina que se entrega a simplesmente condenar a atuação ativista do Poder Judiciário de forma pragmática, mas sem análise histórica do Direito. Também se procurou demonstrar a emergência em se buscar a implementação dos verdadeiros precedentes nos tribunais nacionais, o que não se confunde com as reformas processuais aplicadas na última década com fins de meramente se “cortar” recursos.

O trabalho foi dividido em três capítulos, sendo o primeiro voltado aos sistemas de civil law e common law. O segundo capítulo debateu, com base na teoria da separação dos poderes, o chamado ativismo judicial – que também possui estreita relação com a judicialização da política -, enquanto que o terceiro e último capítulo versou acerca dos precedentes judiciais.

A relação entre os temas dos capítulos foi abordada já na parte introdutória e permite que o leitor verifique que o texto possui a finalidade de propor uma maior integração entre os Poderes e um modelo de Estado ainda mais forte no Brasil.