Novos rumos do Direito
1ª ed. Juruá Editora, 2013. 204 páginas.
É de conhecimento geral que o ordenamento jurídico brasileiro vem sofrendo diversas alterações nas mais variadas áreas. Além de novos Códigos, surgem diferentes ideais que precisam ser debatidos de forma acadêmica.
As referidas reformas ocorrem, basicamente, por um constitucionalismo que se apoderou de toda a sociedade, isto é, regras, normas e princípios precisam se encaixar em um novo sentido da Constituição que visa à proteção de todo e qualquer direito fundamental.
O objetivo do presente livro é trazer temas que ainda não foram abordados por grande parte da doutrina e que se encaixam nestes novos rumos do Direito. Serão tratados assuntos relacionados ao Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Processual Civil, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Penal, assim como à Filosofia do Direito.
No primeiro artigo será analisada a teoria dos precedentes judiciais, a qual não se confunde com a tradicional jurisprudência do sistema de civil law. Tal artigo tem a importante missão de fazer uma análise crítica do comportamento dos tribunais pátrios ao julgar casos que lhes são submetidos, almejando que haja uma mudança na forma hodierna de julgamento pelo Poder Judiciário.
Em um segundo texto, serão abordados os recentes desenvolvimentos no âmbito contencioso tributário, com enfoque em casos práticos que transparecem a arbitrariedade dos agentes fiscais, nas três esferas de poderes, além de um panorama da jurisprudência dos tribunais sobre temas tributários novos e polêmicos.
Seguindo essa ideia de estudar assuntos atuais e controvertidos, o jurista Adel El Tasse analisará o protesto por novo júri após a entrada em vigor da Lei nº 11.689/2008. Em seguida, os processualistas Fredie Didier Jr. e Leandro Aragão discorrerão acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo arbitral, tema de extrema importância prática, mas ainda muito pouco explorado pela doutrina pátria.
Adentrando na parte final da obra, os demais juristas irão expor novas perspectivas do Direito Administrativo, Trabalhista e Previdenciário, além do doutor em direito Sergio Alves Gomes se debruçar sobre a complexa, mas fundamental, filosofia do direito.
Em síntese, busca-se, por meio de trabalhos de grandes doutrinadores, levar ao leitor um estudo pormenorizado de matérias que, se ainda não estão sendo debatidas, brevemente tomarão conta do Poder Judiciário e, consequentemente, refletirão nas condutas da vida em sociedade. Ademais, a escolha por um trabalho multidisciplinar tem o intuito de traçar um panorama atual de temas jurídicos que são conexos, visto serem, ao mesmo tempo, complexos e polêmicos.
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