Liberdade de expressão x terrorismo
Artigo publicado no caderno ‘Justiça & Direito’ do Jornal ‘Gazeta do Povo’ em 16/01/2015. Liberdade de expressão x terrorismo. Pág. 8. Artigo …
Comentários sobre a eleição presidencial
Artigo elaborado com base nas manifestações realizadas em todo o país após o resultado da eleição presidencial. Artigo – Eleições – Democracia
Ativismo Judicial e Direitos Fundamentais
Artigo publicado no periódico ‘Revista Opinião Jurídica’ nº 14. A legitimidade do “ativismo judicial” aos olhos da Teoria do Estado e do …
“Precedentes” no Brasil (STF e STJ)
Artigo publicado no periódico ‘Revista dos Tribunais’ nº 935. Os “precedentes” no sistema jurídico brasileiro (STF e STJ). São Paulo: Ed. Revista …
Novos rumos do Direito
1ª ed. Juruá Editora, 2013. 204 páginas. É de conhecimento geral que o ordenamento jurídico brasileiro vem sofrendo diversas alterações nas mais …