Julgamento nos tribunais e a polêmica acerca da dispersão de votos
Artigo publicado na revista eletrônica ‘Migalhas’ em 09/11/2018. Julgamento nos tribunais e a polêmica acerca da dispersão de votos. Artigo – Julgamento …
Qual o meio de impugnação cabível da decisão proferida no agravo interno previsto no art. 1.030, § 2º do Código de Processo Civil?
Artigo publicado na ‘Revista Consultor Jurídico’ em 23/09/2018. Qual o meio de impugnação cabível da decisão proferida no agravo interno previsto no …
Convenções processuais nas relações de consumo: impossibilidade ou compatibilidade?
Artigo publicado na revista eletrônica ‘Jota’ em 31/07/2018. Convenções processuais nas relações de consumo: impossibilidade ou compatibilidade? Artigo – Jota – Convenções …
Impactos da operação “Lava Jato” no Estado Democrático de Direito
Artigo publicado na ‘Revista Internacional de Direito Público’ nº 04. Impactos da operação “Lava Jato” no Estado Democrático de Direito. 2018. Pág. …
Novo Código de Processo Civil em diálogo com o ordenamento jurídico brasileiro
Livro publicado pela Editora Íthala (Coord.). Novo Código de Processo Civil em diálogo com o ordenamento jurídico brasileiro. 1ª ed. Curitiba, …
Parcelamento da dívida na fase de cumprimento de sentença
Artigo publicado na ‘Revista Consultor Jurídico’ em 01/03/2018. Parcelamento da dívida na fase de cumprimento de sentença. Artigo – Cumprimento de sentença …
Lei de Abuso de Autoridade (PLS 85/2017 – PL 7.596/2017) frente ao direito à independência judicial
Artigo publicado no periódico ‘Revista da Faculdade de Direito da UFRGS’ nº 37. Lei de Abuso de Autoridade (PLS 85/2017 – PL …
Relevância da questão federal (PEC 209/2012 e 10/2017) e a (ir)racionalidade jurídica do STJ
Artigo publicado na ‘Revista Conceito Jurídico’ em agosto/2017. Relevância da questão federal (PEC 209/2012 e 10/2017) e a (ir)racionalidade jurídica do STJ. …
Reclamação e as decisões proferidas em Juizados Especiais Cíveis
Artigo publicado na ‘Revista Prática Forense’ em janeiro/2017. Reclamação e as decisões proferidas em Juizados Especiais Cíveis. Ano I. Edição 01. Pág. …
Os pressupostos processuais no Código de Processo Civil/2015
Artigo publicado na ‘Revista Prática Jurídica’ em 31/10/2016. Os pressupostos processuais no Código de Processo Civil/2015. Ano XV. Edição 175. Pág. 57-58. …