Artigos, Page 2

A eterna controvérsia acerca dos honorários advocatícios

Artigo publicado na ‘Revista Consultor Jurídico’ em 30/12/2018. A eterna controvérsia acerca dos honorários advocatícios. Artigo – Gilberto e Rita – Honorários …

Julgamento nos tribunais e a polêmica acerca da dispersão de votos

Artigo publicado na revista eletrônica ‘Migalhas’ em 09/11/2018. Julgamento nos tribunais e a polêmica acerca da dispersão de votos. Artigo – Julgamento …

Qual o meio de impugnação cabível da decisão proferida no agravo interno previsto no art. 1.030, § 2º do Código de Processo Civil?

Artigo publicado na ‘Revista Consultor Jurídico’ em 23/09/2018. Qual o meio de impugnação cabível da decisão proferida no agravo interno previsto no …

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A eterna controvérsia acerca dos honorários advocatícios

Julgamento nos tribunais e a polêmica acerca da dispersão de votos

Qual o meio de impugnação cabível da decisão proferida no agravo interno previsto no art. 1.030, § 2º do Código de Processo Civil?

Convenções processuais nas relações de consumo: impossibilidade ou compatibilidade?

Impactos da operação “Lava Jato” no Estado Democrático de Direito

Parcelamento da dívida na fase de cumprimento de sentença

Lei de Abuso de Autoridade (PLS 85/2017 – PL 7.596/2017) frente ao direito à independência judicial

Relevância da questão federal (PEC 209/2012 e 10/2017) e a (ir)racionalidade jurídica do STJ

Reclamação e as decisões proferidas em Juizados Especiais Cíveis

Os pressupostos processuais no Código de Processo Civil/2015