Liberdade de expressão x terrorismo
Artigo publicado no caderno ‘Justiça & Direito’ do Jornal ‘Gazeta do Povo’ em 16/01/2015. Liberdade de expressão x terrorismo. Pág. 8. Artigo …
Comentários sobre a eleição presidencial
Artigo elaborado com base nas manifestações realizadas em todo o país após o resultado da eleição presidencial. Artigo – Eleições – Democracia
Ativismo Judicial e Direitos Fundamentais
Artigo publicado no periódico ‘Revista Opinião Jurídica’ nº 14. A legitimidade do “ativismo judicial” aos olhos da Teoria do Estado e do …
“Precedentes” no Brasil (STF e STJ)
Artigo publicado no periódico ‘Revista dos Tribunais’ nº 935. Os “precedentes” no sistema jurídico brasileiro (STF e STJ). São Paulo: Ed. Revista …
Repercussão geral no STJ?
Artigo publicado no caderno ‘Justiça & Direito’ do Jornal ‘Gazeta do Povo’ em 27/04/2012. O STJ e sua (ir)racionalidade jurídica. Página 14. …
Multa e execução provisória
Artigo publicado na revista eletrônica ‘Ações Legais’ em 27/02/2012. (http://www.revistaacoeslegais.com.br). Multa e execução provisória: Incompatibilidade ou benefício ao credor? Edição 15. Páginas …
Tutelas específicas
Artigo publicado na ‘Revista Jurídica Consulex’ em 15/10/2011. Tutelas específicas em ação de reintegração de posse. Ano XV. Edição 354. Páginas 60-61. …
Controle difuso
Artigo publicado no endereço eletrônico do Jornal ‘O Estado do Paraná’ em 05/09/2011 (http://www.parana-online.com.br). Canal ‘Direito e Justiça’. O efeito expansivo das …
Astreinte
Artigo publicado no endereço eletrônico do Jornal ‘O Estado do Paraná’ em 24/08/2011 (http://www.parana-online.com.br). Canal ‘Direito e Justiça’. Os perigos gerados pela …
Controle preventivo
Artigo publicado no endereço eletrônico do Jornal ‘O Estado do Paraná’ em 23/08/2011 (http://www.parana-online.com.br). Canal ‘Direito e Justiça’. O necessário controle preventivo …