Os pressupostos processuais no Código de Processo Civil/2015
Artigo publicado na ‘Revista Prática Jurídica’ em 31/10/2016. Os pressupostos processuais no Código de Processo Civil/2015. Ano XV. Edição 175. Pág. 57-58. …
Intervenção de terceiros no Código de Processo Civil/2015
Artigo publicado na ‘Revista Consultor Jurídico’ em 27/05/2016. (http://www.conjur.com.br). Intervenção de terceiros no Código de Processo Civil/2015. Artigo – Intervenção de terceiro
Negócios processuais
Artigo publicado na ‘Revista Consultor Jurídico’ em 20/01/2016. (http://www.conjur.com.br). Normas fundamentais e negócios processuais no novo Código de Processo Civil. Artigo – Negócios …
Tendências do novo CPC
Artigo publicado na ‘Revista Consultor Jurídico’ em 14/10/2015. (http://www.conjur.com.br). Novo CPC contribui muito para razoável duração do processo. Artigo – Tendências do …
Liberdade de expressão x terrorismo
Artigo publicado no caderno ‘Justiça & Direito’ do Jornal ‘Gazeta do Povo’ em 16/01/2015. Liberdade de expressão x terrorismo. Pág. 8. Artigo …
Comentários sobre a eleição presidencial
Artigo elaborado com base nas manifestações realizadas em todo o país após o resultado da eleição presidencial. Artigo – Eleições – Democracia
Ativismo Judicial e Direitos Fundamentais
Artigo publicado no periódico ‘Revista Opinião Jurídica’ nº 14. A legitimidade do “ativismo judicial” aos olhos da Teoria do Estado e do …
“Precedentes” no Brasil (STF e STJ)
Artigo publicado no periódico ‘Revista dos Tribunais’ nº 935. Os “precedentes” no sistema jurídico brasileiro (STF e STJ). São Paulo: Ed. Revista …
Repercussão geral no STJ?
Artigo publicado no caderno ‘Justiça & Direito’ do Jornal ‘Gazeta do Povo’ em 27/04/2012. O STJ e sua (ir)racionalidade jurídica. Página 14. …
Multa e execução provisória
Artigo publicado na revista eletrônica ‘Ações Legais’ em 27/02/2012. (http://www.revistaacoeslegais.com.br). Multa e execução provisória: Incompatibilidade ou benefício ao credor? Edição 15. Páginas …